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Autoriza a presença do público e representantes da sociedade civis para participar das sessões da Câmara Municipal de Icaraíma/PR e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 12/05/2020
Presença de Público, Sessões Ordinárias, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 13/05/2020
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Portaria 012/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/05/2020 09h14
Autoriza a presença do público e representantes da sociedade civis para participar das sessões da Câmara Municipal de Icaraíma-PR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Lei nº 1.694/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/05/2020 09h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo LEI 1.687-2020 - Atualização do Parcelamento e Remembramento do Solo (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h42
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.689-2020 - Atualização Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h44
Localizado em Legislação / Plano Diretor
LEGISLAÇÕES ANTIGAS
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 13h47
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.653-2019 - Atualização Sistema Viário do Município de Icaraíma (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.657-2019 - Alteração dos Artigos da Lei Complementar nº 1.653.2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma) (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Vereadores aprovam o congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/05/2020
Subsídios, Congelamento.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
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