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Window object code Carta de Serviços ao Usuário
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/08/2022 — última modificação 25/08/2022 11h23
Carta de serviços ao usuário; Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Portal da Transparência
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/08/2022 — última modificação 26/05/2023 10h30
Carta de Serviços ao Usuário
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/08/2022
Lei de Acesso à Informação - LAI
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 26/08/2022 — última modificação 08/08/2023 08h51
Lei nº 12.527/2011
Localizado em Portal da Transparência
Imagem JPEG image LAI
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/08/2022 11h27
Localizado em Banco de Imagens
Window ECMAScript program Presença dos Parlamentares nas Sessões
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 26/08/2022 — última modificação 30/04/2024 16h34
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei nº 1.918/2024 - Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação do Município de Icaraíma, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/01/2024 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ato 076/2023 - 18/12/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2024 12h08
Recesso Parlamentar - Ponto Facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 077/2023 - 21/12/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2024 12h08
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2023, Processo Licitatório nº 043/2023 - Objeto:Contratação de serviços profissionais ligados a emissão de laudos técnicos referente a segurança do trabalho para informar os mesmos no sistema “Saúde e segurança do trabalho” (SST) do e-social.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Portaria 001/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2024 12h09
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2024
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