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Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 29/08/2022 — última modificação 19/12/2023 11h29
Prestação de Contas.
Localizado em Legislação
Arquivo Lei nº 1.847/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.848/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Recepcionista dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.849/2022 - Altera os valores da Bolsa Auxílio para os Estagiários de Ensino Superior que atuam nos diversos setores da Administração Pública Municipal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Legislação
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/08/2022
Arquivo Lei nº 1.934/2024 - Dispõe sobre a Divulgação Oficial dos Medicamentos em Estoque das Farmácias Básicas do Município de Icaraíma e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2024 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Portaria 005/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2024 14h52
Concede avanço vertical à Servidora do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2024
Arquivo object code Lei nº 1.935/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.936/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.937/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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