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Arquivo Ato 061/2024 - 06/09/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/09/2024 07h55
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 062/2024 - 09/09/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/09/2024 07h56
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Lei nº 1.957/2024 - Altera a Lei Complementar nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2024 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.958/2024 - Altera a Lei Complementar nº 878/2013 que alterou a Lei Complementar nº 591/2011, que Institui os Perímetros Urbanos do Município, conforme anexo I e II e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2024 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.959/2024 - Altera o Anexo I e III e cria o Anexo I-A à Lei Complementar nº 1.689/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2024 10h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/05/2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/05/2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/05/2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.790/2021 - Institui o programa farmácia solidária no Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/12/2021 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Portaria 022/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/12/2021 16h16
Concede Férias ao Servidor Everaldo.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
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