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Convite - Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/09/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 051/2023 - 30/08/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/09/2023 16h25
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Licitatório nº 031/2023 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 18/09/2023 e volta no dia 22/09/2023, que serão utilizadas pelos Vereadores Gilmar Girão, Manoel Timóteo de Almeida e Servidor Samuel Eleuterio Thomé Filho, para participação no Seminário nacional de legislativos e executivos Municipais - Repensando o pacto federativo e o protagonismo municipal; Autonomia e harmonia, distribuição de recursos e receitas – FPM, censo IBGE e a valorização do município, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de Setembro de 2023.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 052/2023 - 01/09/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/09/2023 16h25
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Licitatório nº 030/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Título de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e 03 (três) Placa de homenagem em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 50x40 cm, aceitando variação tanto pra mais quanto pra menos de 2 cm).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 053/2023 - 05/09/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/09/2023 16h25
Ponto Facultativo - Independência do Brasil.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.715/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/08/2020 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Ato 030/2020 - 14/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/08/2020 19h42
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2020, Processo Licitatório nº 021/2020 - Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm, uma fotografia de 30 cm x 40 cm do Presidente da Câmara, contendo uma fotomontagem com a fotografia em dimensões menores do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma – PR (biênio 2019/2020).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 031/2020 - 18/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2020 10h54
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Reflexos eleitorais dos atos de gestão e de improbidade administrativa. A incompetência do Poder Judiciário de adentrar no mérito do ato administrativo discricionário. A análise de contratações emergenciais e decretos municipais em virtude do COVID-19”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 19, 20 e 21 de Agosto/2020, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 032/2020 - 18/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2020 10h55
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
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