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Arquivo Ato 033/2020 - 27/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2020 14h53
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Licitatório nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto de geração de energia elétrica por módulos solares fotovoltaicos conectados à rede para suprir a demanda de energia da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Lei nº 1.717/2020 - Exclui cargos comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº 1.403/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2020 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo application/x-iphone Lei nº 1.718/2020 - Altera a Lei Complementar nº 1.689.2020 que trata do Uso e Ocupação do Solo e sobre Zoneamento, para fins de incluir notas nas tabelas de uso e ocupação da Zona Comercial e de Serviços I, II e III.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/09/2020 09h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.718.2020 - Altera a Lei Complementar nº 1.689.2020 que trata do Uso e Ocupação do Solo e sobre Zoneamento, para fins de incluir notas nas tabelas de uso e ocupação da Zona Comercial e de Serviços I, II e III.pdf
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/09/2020 09h06
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 23/09/2020
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2020.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 035/2020 - 22/09/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/09/2020 10h28
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Campo Grande - MS.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Portaria 015/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/09/2020 16h24
Regulamenta horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/10/2020
LOA, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.719/2020 - Altera o Artigo 71 da Lei n° 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/10/2020 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.720/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/10/2020 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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