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26ª Sessão Ordinária
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 09h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
25ª Sessão Ordinária
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 09h02
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
24ª Sessão Ordinária
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/08/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
23ª Sessão Ordinária
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/08/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.843/2022 - Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina o §§ 7º, 8º, 9º, 10. e 11. do art. 198. da Constituição Federal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/07/2022 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Portaria 015/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/07/2022 15h46
Concede Férias à Servidora Sandra.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Ato 040/2022 - 19/07/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/07/2022 15h45
Recesso Parlamentar - Ponto Facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/07/2022
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.841/2022 - Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2022 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.840/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2022 10h36
LDO 2023.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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