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por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/10/2021 11h15
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Galeria de Fotos / Vereadores 2021 - 2024
Legislação
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/08/2022
LEGISLAÇÕES ANTIGAS
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 13h47
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.653-2019 - Atualização Sistema Viário do Município de Icaraíma (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.657-2019 - Alteração dos Artigos da Lei Complementar nº 1.653.2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma) (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.687-2020 - Atualização do Parcelamento e Remembramento do Solo (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h42
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.689-2020 - Atualização Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h44
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1577/2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no Município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1578/2018 - Altera o art. 171 da Lei n° 06.2003, de 08.05.2003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1579/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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