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Arquivo Ato 020/2020 - 28/04/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 30/04/2020 13h54
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2020, Processo Licitatório nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática: refil de tinta epson t504120 preto – original – 127ml, refil de tinta epson t504220 ciano – original – 70ml, refil de tinta epson t504320 magenta – original – 70ml, refil de tinta epson t504420 amarelo – original – 70ml.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Lei nº 1.693/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.692/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.691/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.672/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.671/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais Abandonados de Icaraíma – ASSOPRAAI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.167.3130001-13.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.670/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei nº 1.669/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.668/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 4.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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