Resultado da busca

1217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.889/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/06/2023 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei nº 1.890/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/06/2023 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.891/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei nº 1.892/2023 - Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.893/2023 - Cria Anexo III-A (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.894/2023 - Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.895/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.214/2015 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo CMU raster image Lei nº 1.896/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.897/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.898/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 122