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Arquivo Lei nº 1.660/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/12/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Ato 076/2019 - 03/12/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/12/2019 14h18
Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 078/2019 - 03/12/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/12/2019 14h17
Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 077/2019 - 03/12/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/12/2019 14h16
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Reforma da Previdência e os impactos nos Municípios, PEC 006/2019 e PEC Paralela – Novas regras previdenciárias, O Vereador, os Servidores e a Nova Previdência Social – O que muda agora?”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 04, 05 e 06 de Dezembro/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Lei nº 1.659/2019 - Estimula a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/12/2019 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Ato 072/2019 - 26/11/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/11/2019 14h57
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os Atos Administrativos e a imperfeição do Ato Administrativo e a investigação de sua origem”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Curitiba – PR, durante os dias 27, 28 e 29 de Novembro/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 073/2019 - 26/11/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/11/2019 14h54
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Lei nº 1.658/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/11/2019 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.657/2019 - Dispõe sobre alteração dos Artigos da Lei Complementar nº 1.653.2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/11/2019 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.656/2019 - Dá nome a Praça Pública Municipal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/11/2019 10h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
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