Resultado da busca

1360 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.840/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2022 10h36
LDO 2023.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.841/2022 - Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2022 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.843/2022 - Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina o §§ 7º, 8º, 9º, 10. e 11. do art. 198. da Constituição Federal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/07/2022 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.844/2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no Município de Icaraíma ou na Microrregião Geográfica de Umuarama, nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.845/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.846/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2022 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.847/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.848/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Recepcionista dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.849/2022 - Altera os valores da Bolsa Auxílio para os Estagiários de Ensino Superior que atuam nos diversos setores da Administração Pública Municipal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/08/2022 09h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.850/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/09/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 136